CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE PAPERS

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE PAPERS
Direito Processual Estrutural dos Desastres – Auditório Manuel Vereza – PPGDir/UFES e MPES – Grupo de Pesquisa Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo
3 e 4 de novembro de 2025

10 Anos do Rompimento da Barragem de Mariana/MG: Consequências e Desafios
Auditório da FACELI - Linhares/ES - 5 e 6 de novembro

1. Objetivo

As Jornadas de Direito Processual dos Desastres têm como finalidade reunir pesquisadores, estudantes, profissionais e instituições para debater os desafios jurídicos, sociais e institucionais relacionados à prevenção, resposta e reparação em contextos de desastres.

O evento busca fomentar a produção científica interdisciplinar e consolidar o Direito Processual dos Desastres como campo emergente no Brasil e no cenário internacional, em diálogo com temas de tutela coletiva, precedentes, justiça multiportas e direitos fundamentais.

2.    Eixos temáticos

Serão aceitos trabalhos que dialoguem com os seguintes eixos (não exaustivos):
•    Fundamentos do Direito Processual dos Desastres
•    Tutela coletiva, precedentes e litigância estrutural em desastres
•    Direitos humanos, vulnerabilidade e acesso à justiça
•    Ministério Público, Defensoria Pública e instituições na resposta a desastres
•    Desastres ambientais e mudanças climáticas – a emergência da justiça climática 
•    Justiça multiportas, consensualidade e resolução estrutural de conflitos
•    Comparações internacionais e experiências comparadas
•    Novas tecnologias, inteligência artificial e análise econômica do direito na justiça processual dos desastres

3.    Normas para submissão e apresentação

PRORROGADO - Novo prazo final para submissão: até às 23h59 do dia 31/10/25.

Prazo final para submissão: até às 23h59min do dia 21 de outubro de 2025, exclusivamente por meio do preenchimento do FORMULÁRIO ONLINE (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyaH5IBWS4ksUsZDqrgF4i1-ol4xpR...), seguindo rigorosamente as especificações abaixo.

Especificações para submissão:
Os artigos devem se relacionar a um dos eixos temáticos acima descritos, que não são exaustivos.

Formato:
Os arquivos deverão ser digitados em arquivo em Word for Windows, fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5, formato A4, margens superior e esquerda com 3 (três) cm e inferior e direita com 2 (dois) cm.

Extensão:
Devem ter mínimo de 10 e máximo de 30 laudas, incluída a bibliografia e as notas de rodapé.

Idioma:
Poderão ser redigidos em português ou espanhol (idiomas oficiais do evento).

Autoria:
Serão aceitos artigos com, no máximo, 3 (três) autores.

Identificação do autor:
Logo abaixo do título, deve constar o nome do(s) autor(es), com nota de rodapé em Times New Roman 10, com dados biográficos (titulação, instituição de vínculo, profissão, órgão financiador (se houver) e e-mail).

Resumo e palavras-chave:
Resumo: máximo de 300 caracteres; em português ou espanhol e em inglês; fonte Times New Roman 12, justificado, espaçamento simples.
Palavras-chave: até 5 palavras, em português ou espanhol e em inglês; iniciadas com letra maiúscula e separadas por ponto e vírgula.

Estrutura do texto:
Títulos e subtítulos: alinhados à esquerda, numeração progressiva, fonte Times New Roman 14 em negrito.
Primeira linha de cada parágrafo sem espaçamento em relação à margem esquerda.
Expressões estrangeiras, títulos de obras e destaques: em itálico (evitar negrito).
Citações curtas: entre aspas.
Citações longas (mais de três linhas): novo parágrafo, recuo de 4 cm à direita, sem aspas, espaçamento simples.

Referências:
Notas de rodapé: nomes dos autores, título da obra (e artigo em coletânea, se for o caso), editora, ano e página(s).
Referências bibliográficas: ao final do artigo, em ordem alfabética, fonte Times New Roman 10, sem espaçamento.

Revisão textual:
É de responsabilidade dos autores a revisão ortográfica e gramatical.
Textos com falhas graves de revisão poderão ser recusados pelo Conselho Consultivo e/ou Editorial.

Formato de apresentação:
Defesas de trabalho em bancas online nos turnos da manhã e tarde.

Observação importante:
A inscrição e a apresentação do trabalho não garantem a publicação nos anais. Os textos submetidos passarão por avaliação de mérito e somente serão publicados aqueles que receberem parecer positivo.