Laboratório de Processo e Constituição

Comunicadores

DATA AUTORES TÍTULO TRABALHO CERTIFICADO
28/11/2024 ALESSANDRA DUARTE DE OLIVEIRA A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO: O CENÁRIO ATUAL E OS DESAFIOS DA INSUFICIÊNCIA DE NORMAS INTERNACIONAIS PARA O TRABALHO EXERCIDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS remota
28/11/2024 RAQUEL LEITE DA SILVA SANTANA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, AS AÇÕES COLETIVAS E O ACESSO À JUSTIÇA: EXPERIÊNCIA DO FÓRUM NACIONAL DE AÇÕES COLETIVAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (FONACOL/CNJ) remota
28/11/2024 JULIANA REIGOTA CATINI A INTERVENÇÃO DO INDIVÍDUO NA AÇÃO COLETIVA E A SUA (IN)EFETIVIDADE PARA A TUTELA COLETIVA E INDIVIDUAL remota
28/11/2024 MARIA VICTÓRIA STEFENONI FINAMORE SIMONI E DEBORAH ANDRE EFICIÊNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS NA REPARAÇÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS: A SOLUÇÃO DO CASO SAMARCO E A RELEVÂNCIA DOS MÉTODOS ADEQUADOS DE TRATAMENTO DE CONFLITOS remota
28/11/2024 MADYLIN OLIVEIRA DE SOUZA A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA COMO PARÂMETRO DE EFETIVIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO COLETIVA À LUZ DO PROJETO DE LEI Nº 1.641/2021 – “ADA PELLEGRINI GRINOVER” remota
28/11/2024 REGINA ZUCOLOTTI DÓREA E SARAH VECCI ALCURI REFLEXÕES SOBRE A LIVRE TRANSPOSIÇÃO DE TÉCNICAS PROCESSUAIS PARA ESTÍMULO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO PROCESSO ESTRUTURAL remota
28/11/2024 LOIANNY SILVA KIRMES CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL E A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS  remota
28/11/2024 ADILSON CARVALHO PANTOJA  ENTIDADES DE INFRAESTRUTURA ESPECÍFICA E A FASE EXECUTIVA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: ALTERNATIVAS E POSSIBILIDADES remota
28/11/2024 IAN ROGER MARINHO SALES O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DAS PESSOAS ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE DA ADPF N. 347 E DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL remota
28/11/2024 LEONARDO LAGE DA MOTTA AUTOCOMPOSIÇÃO EM PROCESSOS COLETIVOS E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS presencial
28/11/2024 PEDRO DOMINGOS RE(PENSANDO) O  PROCESSO CIVIL COLETIVO – A GESTÃO PROCESSUAL DO JUIZ NO REINO UNIDO POR MEIO DE UMA GROUP LITIGATION ORDER E O CONTEXTO EUA – UE DAS AÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS presencial
28/11/2024 BERNARDO FERREIRA DELANOS, PAULA MEDICE RORIZ MILANEZI, WILKER SANTOS TOMAZ ADPF 709 E A LEGITIMIDADE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A INTERPRETAÇÃO DO STF AO ART. 103, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL presencial
28/11/2024 ANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES E CLARA BAPTISTA PEIXOTO A FORMAÇÃO GRADUAL DA COISA JULGADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA presencial
28/11/2024 FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA   PROCESSO ESTRUTURAL EM TUTELA URBANÍSTICA: PENSANDO ALÉM DO COMPROMISSO SIGNIFICATIVO COM AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS IMOBILIÁRIAS presencial
28/11/2024 ALICE BARBOSA MATOS, LÍVIA MARIA CAMPOS PACHECO E RAQUEL NASCIMENTO DE ARAÚJO  LIMITES DA TUTELA JURÍDICA ADEQUADA EM ACORDOS COLETIVOS E IMPACTOS NA INDENIZAÇÃO INDIVIDUAL: ANÁLISE DO ACORDO DE REPACTUAÇÃO DE MARIANA presencial
28/11/2024 ROMANA KETLY SILVEIRA SANTOS PROCESSO ESTRUTURAL COMO UMA SOLUÇÃO PARA O INCONFORMISMO POLÍTICO presencial
28/11/2024 KLEYTON SANTOS SOUZA ANÁLISE COMPARATÍSTICA DE PROCESSO ESTRUTURAL NO SUL GLOBAL: DIÁLOGO DO DIREITO BRASILEIRO E A REALIDADE SOCIAL DO CHILE ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA presencial
28/11/2024 LAÍS LOMAR DE OLIVEIRA A PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO LIVRE DA DISCRIMINAÇÃO SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO presencial
28/11/2024 GUILHERME CALDEIRA LANDEIRO A APLICAÇÃO DO IRDR EM DESASTRES AMBIENTAIS: DESAFIOS PROCESSUAIS E PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO presencial
28/11/2024 ANDRÉ WILKER COSTA  O CONTROLE JUDICIAL DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS NA TUTELA COLETIVA E O JUÍZO DE AFERIÇÃO DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA presencial
29/11/2024 PEDRO PESSOA TEMER O TRATOR DA COLETIVIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL E AS DEVASSAS DA MODERNIDADE ORWELLIANA presencial
29/11/2024 RAQUEL DOS SANTOS JORGE A EVOLUÇÃO DO JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS NO BRASIL E O SURGIMENTO DO PILOT-JUDGEMENT PROCESS NA CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA COMPARADA DAS INFLUÊNCIAS DO CASE MANAGEMENT NA CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO BRASIL E NA EUROPA presencial
29/11/2024 ANDRÉ WILKER COSTA  O DILEMA DO EFEITO VINCULANTE DOS PRECEDENTES NO BRASIL: ENTRE A PREVALÊNCIA DA AUTORIDADE DO JULGADOR E A QUALIDADE DO CONTEÚDO DECISÓRIO presencial
29/11/2024 MARIA IZABELE BERNABÉ DE FREITAS E STELLA REIS SCHNEIDER AÇÃO COLETIVA COMO MÉTODO ADEQUADO DE TRATAMENTO DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA presencial
29/11/2024 GISELLY GOMES MOREIRA PARALELISMO DE PROCESSOS E LITÍGIOS TRANSNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA DUPLA JUDICIALIZAÇÃO DO CASO RIO DOCE presencial
29/11/2024 GIULIA GUIMARÃES DO PRADO MEANINGFUL ENGAGEMENT: ENGAJAMENTO SIGNIFICATIVO COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGO E FORMAÇÃO DE CONSENSO EM PROCESSOS ESTRUTURAIS BRASILEIROS PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL presencial
29/11/2024 RAPHAELA FERNANDA CRUZ DE SOUSA LIMA OS IMPASSES DE ACESSO À JUSTIÇA DAS DONAS DE CASA NO SISTEMA DE PROCESSO CIVIL PREVIDENCIÁRIO: DESAFIOS E NECESSIDADES DE INCLUSÃO presencial
29/11/2024 ISABELA TONON DA COSTA DONDONE E KETILLEY CHRISTINE BOECKE DA SILVA IMPACTOS ESTRUTURAIS DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO MARIA DA PENHA FERNANDES VS. BRASIL presencial

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I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE TUTELA COLETIVA

Repensando os processos coletivos para a Ibero-América. O Código Modelo, a justiça multiportas e os processos estruturais

27, 28 e 29 de novembro de 2024 - UFES e MPES

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