Laboratório de Processo e Constituição

Apresentação

I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE TUTELA COLETIVA

Repensando os processos coletivos para a Ibero-América. O Código Modelo, a justiça multiportas e os processos estruturais.

Coordenação acadêmica: Santiago Pereira Campos (Uruguai), Giovanni Priori (Peru), Marcelo Abelha (Brasil), José Maria Salgado (Argentina) e Hermes Zaneti Jr. (Brasil).

Data: 27, 28 e 29 de novembro de 2024.

Países participantes: Portugal, Peru, Espanha, Argentina, Uruguai, Colômbia, Chile e Brasil.

Instituições organizadoras: UFES, MPES, IIDP, IBDP.

Apoio: ESPGEES, PGE/ES

Local: Auditório Manoel VerezaUFES e PGJ – Ministério Público do Espírito Santo

Objetivo: A preocupação com os direitos de todos, com as políticas públicas e com o incentivo às boas práticas de mercado deve ser considerada central nos sistemas de justiça ibero-americanos. Neste contexto, o congresso procura apresentar os avanços do Direito Processual Coletivo nos últimos 20 anos com base na experiência do Código Modelo para a Ibero-América, na centralidade internacional do tema e no papel da experiência legislativa, doutrinária e jurisprudencial na países ibero-americanos na proteção dos direitos coletivos. Discutir os novos rumos do Direito Processual Coletivo na Ibero-América, a necessidade de melhorias legislativas, especialmente no que diz respeito aos processos estruturais, o movimento em direção à Justiça Multiportas e ao direito processual dos desastres. São questões importantes para a região, como os desastres climáticos, a crise hídrica, as necessidades básicas de saúde, a defesa dos consumidores, dos grupos vulneráveis, dos grupos sociais, do meio ambiente e das políticas públicas, que serão debatidas numa perspectiva de tutela extrajudicial e judicial, como elemento de atenção aos processos coletivos e às soluções para os problemas jurídicos contemporâneos.

Público-alvo: professores, pesquisadores, estudantes de direito, funcionários e membros do Ministério Público, membros e funcionários dos Poderes Executivo, Legislativo, Tribunal de Contas e Judiciário, associações de defesa de direitos, advogados públicos e privados e comunidade em geral.

Carga-horária: 22 horas


I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE TUTELA COLETIVA

Repensando os processos coletivos para a Ibero-América. O Código Modelo, a justiça multiportas e os processos estruturais

27, 28 e 29 de novembro de 2024 - UFES e MPES

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