Programação
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Quarta-feira – 27 de novembro de 2024*
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Horário |
Atividade |
Local |
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18:00 |
Credenciamento |
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18:30 |
Solenidade de abertura |
Auditório Manoel Vereza – Ufes |
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19:00-20:30 |
Painel de abertura – Nosso futuro comum: passado, presente e tuturo da tutela coletiva na Ibero-América |
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Quinta-feira – 28 de novembro de 2024*
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Horário |
Atividade |
Local |
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8:00-12:00 |
Apresentação de teses e artigos científicos |
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10:00-12:00 |
Reunião de especialistas IIDP |
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12:00-14:00 |
Intervalo para almoço |
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14:00 |
Painel 1 – Conceito de direitos coletivos: ainda são adequadas as categorias direitos difusos, direitos coletivos em sentido estrito e direitos individuais homogêneos? Novas tendências |
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15:30 |
Painel 2 – Legitimação, representação e participação nos processos coletivos: legitimados coletivos e legitimação popular |
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17:00 |
Painel 3 – Coisa julgada, litispendência e os efeitos nos litígios individuais |
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18:30 |
Painel 4 – Acordos e tutela efetiva dos direitos. Justiça multiportas. Compromissos significativos, integração entre Poder Judiciário, Poderes Públicos, Agentes do Mercado e Sociedade Civil |
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20:00 |
Encerramento do 1º dia |
MPES |
Sexta-feira – 29 de novembro de 2024*
| Horário | Atividade | Local |
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8:00-12:00 |
Apresentação de teses e artigos científicos |
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10:00-12:00 |
Reunião de especialistas IIDP |
Salão da Biblioteca Central – Ufes |
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12:00-14:00 |
Intervalo para almoço |
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14:00 |
Painel 5 – Processo estrutural, direitos humanos e grupos vulneráveis: participação e efetividade da tutela |
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15:30 |
Painel 6 – Direito processual dos desastres: casos repetitivos, ações coletivas e processo estrutural |
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17:00 |
Painel 7 – Conferências de encerramento |
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18:30 |
Solenidade de encerramento |
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Este cronograma é provisório, portanto poderá sofrer alterações.
I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE TUTELA COLETIVA
Repensando os processos coletivos para a Ibero-América. O Código Modelo, a justiça multiportas e os processos estruturais
27, 28 e 29 de novembro de 2024 - UFES e MPES
Apresentação | Programação | Grupos de Trabalho | Calendário de GTs | Inscrições | Prazos | Pesquisa de Satisfação | Certificados - Ouvintes | Certificados - Comunicadores | Submissão de Artigos | Lista Artigos Aprovados
