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Laboratório de Processo e Constituição

Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo - FPCC

Cuida de grupo de pesquisa coordenado pelo Professor Dr. Dr. Hermes Zaneti Jr. em co-liderança com o Professor Antônio Gidi em que se pretende analisar e reconstruir os fundamentos do processo civil contemporâneo à luz de uma perspectiva vertical (história do processo) e horizontal (processo comparado). A partir do conceito de ciência jurídica integrada (Luigi Ferrajoli) identifica diversos pontos de vista para análise dos problemas jurídicos: filosofia da justiça, teoria do direito, dogmática jurídica e sociologia do direito. Analisa, neste contexto, os fenômenos ligados ao processo contemporâneo como a constitucionalização do processo, recodificação, microssistemas processuais, em especial o do processo coletivo, precedentes vinculantes e normas fundamentais, sob as perspectivas analítica e hermenêutica, compreendidas como as duas grandes metanarrativas filosóficas do direito após o girolinguístico.

Linhas de pesquisa:

1. A Constitucionalização do Processo: (Re)Codificação e Constituição
2. Normas Fundamentais e Precedentes Judiciais
3. Processo Coletivo: Modelo Brasileiro
4. Processo, Constitucionalidade e Tutela de Direitos Existenciais e Patrimoniais

CNPQ: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0258496297445429

Quem pode participar

Para se tornar um membro efetivo do grupo é necessário ser aprovado em processo seletivo promovido anualmente.

Local e Horário dos Encontros

Atualmente as reuniões acontecem toda quinta-feira às 11h na sala 102, ED V, CCJE/UFES.

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