Laboratório de Processo e Constituição

Links de Interesse

1. Links para acompanhamento do avanço da Covid-19 e adoção de medidas emergenciais:

Avanço da Covid-19 no Mundo: https://www.worldometers.info/coronavirus/#countries

Remote Courts Worldwide: https://remotecourts.org/

Ministério da Saúde: https://coronavirus.saude.gov.br/

Painel de Ações sobre a Covid-19 no STF: https://transparencia.stf.jus.br/single/?appid=615fc495-804d-409f-9b08-f...

 

2. Links jurídicos:

2.1. Notícias:

Inclusão da Covid-19 no Observatório Nacional de Desastres: https://googleweblight.com/i?u=https://www.migalhas.com.br/quentes/32231...

Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/

Crítica da ANPR ao Cômite Nacional de Órgãos de Justiça e Controle: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,comite-criado-por-governo-pa...

Suspensão da Medida Provisória que restringiu o acesso à informação: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/03/moraes-do-stf-suspende-medid...

Acessos bloqueados para Cidades no litoral de SP: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2020/03/21/cidades-no-lito...

Lojas Americanas como serviço essencial: https://www.migalhas.com.br/quentes/323403/rj-juiz-considera-lojas-ameri...

 

2.2. Textos:

Luigi Ferrajoli e a defesa de uma “Constitución de la Tierra”: https://elpais.com/ideas/2020-03-27/luigi-ferrajoli-filosofo-los-paises-...

Direitos Fundamentais x Pandemia I: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/direitos-fundamentais-direitos-fun...

Direitos Fundamentais x Pandemia II: https://www.conjur.com.br/2020-abr-05/direitos-fundamentais-direitos-fun...

Insolvência x Pandemia I: https://www.cassiocavalli.com.br/pandemia-e-insolvencia-i-medidas-concre...

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