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Laboratório de Processo e Constituição

Apresentação

A Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, nas datas de 12 a 14 de abril de 2018, sediará o Congresso Internacional – “Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual”.

A proposta é dar continuidade às atividades acadêmicas de aprofundamento de matrizes jurídicas da ciência processual, abordando, os problemas mais atuais relacionados aos desafios do processo contemporâneo, como os precedentes judiciais, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, as tutelas processuais especiais e diferenciadas e, finalmente, os processos e decisões estruturais.

Além disto o evento terá quatro conferências magnas com juristas expoentes na Argentina e no Brasil, visando debater os temas dos desafios do processo civil em perspectiva mais ampla.

Tais questões serão abordadas sob o prisma das novidades do direito comparado e das inovações legislativas introduzidas pelo Código Brasileiro de Processo Civil de 2015, em um ambiente acadêmico e de divulgação das melhores práticas para a experiência profissional, cujo objetivo é impulsionar as mudanças culturais e as alterações legislativas para atingir adequado funcionamento ótimo das instituições do sistema de justiça.

A preocupação central é tratar os temas de direito processual contemporâneos em uma visão voltada para o cidadão consumidor dos serviços de justiça e para a sociedade, sua destinatária global, especialmente, para as instituições de justiça em Estados Democráticos Constitucionais, como o Brasil e a Argentina.

Ressalta-se que o Encontro integra as atividades acadêmicas voltadas a internacionalização do Programa de Mestrado em Direito Processual stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Portanto, o evento contará com especialistas renomados do eixo Brasil-Argentina, bem como jovens processualistas de destaque em ambos países.

Estarão presentes os professores Eduardo Oteiza, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e vice-presidente da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL); Jorge A. Rojas, presidente da Associação Argentina de Direito Processual (AADP); Flávio Luiz Yarshell (USP); Rodrigo Mazzei (UFES) que farão as conferências magnas de abertura e encerramento.

Pelo Brasil, participarão os professores Antônio do Passo Cabral (UERJ  – Organizador Acadêmico), Adriana Pereira Campos (UFES), Brunela Vieira de Vincenzi (UFES), Dierle Nunes (UFMG/PUCMG), Douglas Fisher (MPF), Flávio Yarshell (USP), Flávio Cheim Jorge (UFES) Claudio Madureira (UFES), Gustavo Badaró (USP), Heitor Sica (USP – Organizador Acadêmico), Hermes Zaneti Jr. (UFES  – Organizador Acadêmico), Júlio Pompeu (UFES - Secretário do Estado do Espírito Santo na pasta de Direitos Humanos), Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE), Marcelo Abelha (UFES), Marco Antônio Rodrigues (UERJ), Marco Jobim (PUCRS), Marcellus Polastri (UFES), Paula Sarno Braga (UFBA), Pedro Ivo de Souza (UFES),  Rodrigo Mazzei (UFES), Samuel Meira Brasil (FDV), Susana Henriques (USP), Trícia Navarro Xavier Cabral (TJES) e Valesca Raizer Borges Moschen (UFES).

Representando a Argentina, comparecerão os professores Caren Daiana Kalafatich, Eduardo Oteiza, Federico Sedlacek, Jorge Armando Rojas, Jorge Emilio Durand, María Carlota Ucín, María Cecilia Pérez

Outros colegas de destaque ficarão responsáveis pelas comunicações acadêmicas a serem realizadas nos grupos de trabalho, dentre eles os Professores Américo Bedê (FDV), Rodrigo Ávila Guedes Klippel (FDV), Pedro Henrique de Menezes (FACELI), Marcel Vitor Magalhães e Guerra (DPE-ES), Marcelo Pacheco Machado (OAB/ESA/ES), Dalton Santos Morais (FAESA), Ricardo Gueiros Bernardes Dias (UFES), Tiago Gonçalves (UFES).

O evento tem organização acadêmica de Heitor Sica (USP), Antonio Cabral (UERJ), Federico Sedlacek (AADP) e Hermes Zaneti Jr (UFES).

Esta edição do Congresso Internacional é a terceira de uma série de eventos de periodicidade bienal, realizados com objetivo de promover e propiciar um ambiente de pesquisa acadêmica, a fim de envolver diversos segmentos da Universidade, a incluir estudantes da pós-graduação e da graduação em Direito, chamados a ocupar espaços em resposta às necessidades da sociedade e dos destinatários dos serviços do sistema de justiça, em cooperação a outras nações, em especial, como no caso, das nações da América Latina, princípio regente da política da República Federativa do Brasil em suas relações internacionais (Art. 4º, parágrafo único, CF/1988).

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